A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de v...

Questão de Medicina da banca AOCP aplicada no concurso Polícia Civil ES (2019). Confira a resolução completa abaixo:

A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.