Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta. A) A nota fiscal deve ser emitida com destaque do imposto. B) A base de cálculo do imposto devido adota o valor presumido do produto. C) As operações efetuadas pelo produtor não se sujeitam à emissão de nota fiscal. D) O débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria. E) Em ambas as situações, é vedada a constituição de crédito tributário ao destinatário.

D) O débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria.

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1Q678093 | Legislação Tributária Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual Bloco III, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2019

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.

✂️ a) A nota fiscal deve ser emitida com destaque do imposto.
✂️ b) A base de cálculo do imposto devido adota o valor presumido do produto.
✂️ c) As operações efetuadas pelo produtor não se sujeitam à emissão de nota fiscal.
✂️ d) O débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria.
✂️ e) Em ambas as situações, é vedada a constituição de crédito tributário ao destinatário.