A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta. A) Somente poderá ser efetuada avaliação contraditória quando circunstância posteriormente conhecida venha a prejudicar a avaliação ou, ainda, desde que não tenha sido pago o imposto ou constituído o respectivo crédito tributário. B) É requisito indispensável do requerimento de avaliação contraditória a apresentação de laudo emitido e assinado por técnico habilitado. C) Correrão à conta do sujeito passivo, e serão por ele satisfeitas, todas as despesas decorrentes da avaliação contraditória. D) Em sede de avaliação contraditória, é vedado ao sujeito passivo indicar assistente técnico. E) Às transmissões decorrentes de sucessão legítima ou testamentária não se aplicam as disposições do Código de Processo Civil quanto à avaliação contraditória.

C) Correrão à conta do sujeito passivo, e serão por ele satisfeitas, todas as despesas decorrentes da avaliação contraditória.

A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção ...

A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.

✂️ a) Somente poderá ser efetuada avaliação contraditória quando circunstância posteriormente conhecida venha a prejudicar a avaliação ou, ainda, desde que não tenha sido pago o imposto ou constituído o respectivo crédito tributário.
✂️ b) É requisito indispensável do requerimento de avaliação contraditória a apresentação de laudo emitido e assinado por técnico habilitado.
✂️ c) Correrão à conta do sujeito passivo, e serão por ele satisfeitas, todas as despesas decorrentes da avaliação contraditória.
✂️ d) Em sede de avaliação contraditória, é vedado ao sujeito passivo indicar assistente técnico.
✂️ e) Às transmissões decorrentes de sucessão legítima ou testamentária não se aplicam as disposições do Código de Processo Civil quanto à avaliação contraditória.