A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de...

A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é


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A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é
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  • Renato Antonio Pagani
    Renato Antonio Pagani
    28/07/2014 • 15:43
    Habeas-corpus - corpo livre - Assegura o direito de liberdade, ir e vir.
    Pode ser conseguido antes da prisão em caráter preliminar ou posterior a prisão.
    Habeas-data - assegura a obtenção de dados armazenados em repartições pública ou banco de dados público e também a sua ratificação caso necessário
  • Heltomar oliveira
    Heltomar oliveira
    23/03/2015 • 10:29
    questão padrao de concurso publico na area constitucional
  • Wellison Luiz de Santana
    Wellison Luiz de Santana
    23/06/2015 • 10:21
    Art. 5º, LXVIII, CF: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder."
  • Ebenézer Melo
    Ebenézer Melo
    06/06/2016 • 21:45
    habeas corpus cf88 68 - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

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