Questões Direito Constitucional
Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melh...
Responda: Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região, sabendo da iniciativa, informa-lhes ...
💬 Comentários
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Por Renato Antonio Pagani em 31/12/1969 21:00:00
É assegurado a todos o direito de criar associações sem a necessidade de autorização do Estado. É proibida associações paramilitares.
é assegurado a todos a filiação voluntária e também a desvinculação voluntária.
é assegurado a todos a filiação voluntária e também a desvinculação voluntária.
Por wesley ribeiro de souza em 31/12/1969 21:00:00
Que falta de ética usar o termo favela, hoje em dia por questões éticas deve se falar comunidade .
Por ALEXANDRE ANASTACIO em 31/12/1969 21:00:00
CF
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

Por Andreza de paula soares ribeiro em 31/12/1969 21:00:00
Nossa eu gabaritei kkkkkkkkkkk adorei

Por Gilberto Pereira em 31/12/1969 21:00:00
Letra "B". Pessoal, aqui é para colocar a sua opinião sobre a questão objetiva, não sua opinião subjetiva, ou comentários do tipo "adoreeeei".
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