É recorrente o tema da crise do sistema penitenciário brasileiro. Uma de suas últimas
expressões foi a rebelião no presídio de Altamira, no estado do Pará, que registrou mais de
60 mortos e é considerada o maior massacre prisional desde o ocorrido na penitenciária do
Carandiru, na cidade de São Paulo, em 1992. No tocante a essa questão, é incorreta a seguinte
afirmação:
✂️ a) Atualmente, com o progressivo aumento do número de presos no país, o Brasil já atingiu a
marca de ter a segunda maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados
Unidos. ✂️ b) A falta de condições adequadas de incentivos como trabalho e estudo faz com que os
presídios brasileiros deixem de cumprir sua função de ressocialização. ✂️ c) Um dos problemas dos presídios está relacionado a lotação acima da capacidade de
infraestrutura, o que faz com que as celas contem com muitas pessoas em condições de
falta de higiene, assistência médica e outros direitos básicos da condição de dignidade
humana. ✂️ d) De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 41,5% das pessoas
detidas são presos provisórios, isto é, que não foram julgados e condenados. ✂️ e) Ainda que os homens sejam maioria no sistema prisional brasileiro, ocorre um crescente
aprisionamento de mulheres, sobretudo acusadas por tráfico.