Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgêner...

Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgênero (o que inclui travestis, transexuais e uma parcela dos intersexuais). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/...

Q678538 • Conhecimentos Gerais • Política Nacional • CÁSPER LÍBERO • CÁSPER LÍBERO • Vestibular • 2019

Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgênero (o que inclui travestis, transexuais e uma parcela dos intersexuais). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=371085

Assinale a opção correta:

a) Garantiu o direito a modificações corporais pelo SUS (Sistema Único de Saúde), tais como terapias hormonais e cirurgias, sem a necessidade de pareceres e laudos psicológicos ou médicos.
b) Permitiu a pessoas transgênero o direito a alteração de nome e gênero no assento de registro civil, mas necessitando, para tal, de prévia autorização judicial.
c) Permitiu a essa parcela da população, mediante autodeclaração, alterar o sexo e o nome presentes no registro civil, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
d) Garantiu o direito a alterar o sexo e o nome presentes no registro civil, contudo, tendo que comprovar realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
e) Tornou legal o casamento entre pessoas transgênero, bem como tipificou como crime, com pena de 1 a 3 anos de prisão, a discriminação em decorrência de homofobia.

Questões sobre Política Nacional

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Q243107 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política Nacional • FUNCAB • SEAD PB • Técnico Administrativo
No dia 30 de novembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff concedeu o parecer sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. O parecer da presidente Dilma Rousseff na ocasião foi:
- a) Sancionou, comvetos emalguns artigos.
- b) Vetou todo o projeto de lei.
- c) Deixou a decisão para o Judiciário.
- d) Vetou a lei para os estados litorâneos.
- e) Sancionou, sem vetos, todo o projeto de lei.
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Q159751 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política Nacional • FGV • FBN • Assistente Administrativo
Com relação ao projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, leia o fragmento a seguir.

"Belo Monte vai integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN) e, com isso, sua energia vai contribuir para expansão da oferta em todo o País. Assim, na cheia do Rio Xingu, será possivel gerar muita energia, promovendo a acumulação de água nos reservatórios das usinas de outras regiões, (...) As obras deverão gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil postos indiretos".

O fragmento representa, corretamente, a posição
- a) de grupos ambientalistas brasileiros, preocupados com o custo ambiental da interrupção do rio Xingu.
- b) de setores da Igreja Católica, engajados na defesa dos povos indígenas.
- c) de representantes de povos indígenas e ribeirinhos, alarmados com a mudança no regime hídrico do Xingu.
- d) do Governo Federal, comprometido com aumento da produção de energia elétrica no país.
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Q851976 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política Nacional • FUNDATEC • Fiscal de Posturas • 2020
Leia a seguinte notícia divulgada no G1, em 18/12/2019: Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump; processo segue para o Senado. Ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.
No Brasil, foram presidentes que sofreram impeachment, resultando em afastamento do cargo:
I. Dilma Rousseff. II. Fernando Collor. III. Fernando Henrique Cardoso. IV. Getúlio Vargas.
Quais estão corretas
- a) Apenas I e II.
- b) Apenas III e IV.
- c) Apenas I, II e III.
- d) Apenas II, III e IV.
- e) I, II, III e IV.
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Q59743 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política Nacional
Com base na notícia abaixo e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

O juiz Sérgio Moro vai levar para o ____________ integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal.

(fonte adaptada: https://veja.abril.com.br >acesso 05 de outubro de 2018)
- a) Ministério Anticorrupção.
- b) Ministério do Meio Ambiente.
- c) Ministério do Trabalho.
- d) Ministério da Justiça.
- e) Ministério da Tecnologia.
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Q831878 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política Nacional • Alternative Concursos • Enfermeiro Técnico em Saude Publica • 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por um plenário de ministros e este é dividido em duas turmas. Quantos ministros compõem cada uma das turmas:
- a) Três ministros
- b) Oito ministros
- c) Cinco ministros
- d) Dez ministros
- e) Onze ministros
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Q59745 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política Nacional
De acordo com sua caracterização híbrida, é correto afirmar que o Distrito Federal
- a) tem por chefe do poder executivo um prefeito.
- b) divide-se em municípios, sendo Brasília sua capital.
- c) é regido por uma constituição estadual.
- d) tem administração autônoma.
- e) está subordinado ao Ministério da Integração Nacional.
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Q30878 • Conhecimentos Específicos • Política Nacional • IDECAN • CREFITO PR • Assistente Administrativo
📖 Texto associado ▼

Texto III para responder às questões de 32 a 34.

O governo federal começou, nesta segunda-feira, a segunda etapa de medidas para regularizar a imigração de haitianos para o Brasil. A Resolução Normativa 102/2013 do Conselho Nacional de Imigração, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, revoga o limite de concessão de 1,2 mil vistos por ano aos imigrantes do Haiti.

A intensificação da vinda de haitianos para o Brasil aconteceu a partir de qual fato ocorrido na ilha caribenha de origem dos imigrantes?
- a) Revolução socialista cubana, país vizinho ao Haiti.
- b) Poluição do litoral pelo petróleo que vazou no Golfo.
- c) Independência política do domínio norte-americano.
- d) Sismo de magnitude 7.0 e epicentro próximo à capital.
- e) Guerra civil religiosa envolvendo os cristãos e os vodus.
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Q30504 • Conhecimentos Específicos • Política Nacional • IDECAN • CRA MA • Auxiliar Administrativo
Em maio de 2014, contrariando o Congresso Nacional, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar a Resolução de 2013 da própria Corte que havia alterado o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados já para as eleições de outubro deste ano. A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, ocorreu no início da década de 1990.

Qual é a base para o novo cálculo do número de deputados federais por cada unidade da federação do Brasil?
- a) Extensão territorial dos estados e regiões brasileiras.
- b) Representatividade econômica de cada estado do Brasil.
- c) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
- d) Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- e) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do Governo Federal.
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Q30505 • Conhecimentos Específicos • Política Nacional • IDECAN • CRA MA • Auxiliar Administrativo
O Brasil vive, em 2014, mais um processo eleitoral onde serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais. No que diz respeito ao Senado, cada unidade da federação nesta eleição irá escolher
- a) um representante
- b) dois representantes.
- c) três representantes.
- d) de um a cinco senadores, dependendo das vagas disponíveis.
- e) o número de senadores proporcional ao número de eleitores
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Q59741 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política Nacional
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é:
- a) Dias Toffoli;
- b) Cármen Lúcia;
- c) Raquel Dodge;
- d) Ricardo Lewandowski;
- e) Joaquim Barbosa.
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Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgêner...

Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgênero (o que inclui travestis, transexuais e uma parcela dos intersexuais). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/...

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