Segundo o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinç...

Responda: Segundo o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade...

1Q679030 | Sociologia, Direitos civis, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, UFT, COPESE UFT, 2019

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E, ainda, no parágrafo III: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. (Constituição da República Federativa do Brasil)
Esse trecho da Constituição garante o direito à dignidade humana a todos os indivíduos, inclusive os que cometem atos de transgressão da Lei.
De acordo com o exposto, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) a expressão “bandido bom é bandido morto” está de acordo com o texto Constitucional.
✂️ b) de acordo com o texto constitucional são garantidos os direitos humanos de todos aqueles que sofrem atos degradantes.
✂️ c) a Constituição prevê tratamento equivalente a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua situação social.
✂️ d) os direitos constitucionais se aplicam tanto aos praticantes de delitos quanto àqueles que exercem a segurança pública.