Referindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral...

Gabarito: a)
Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, defende a separação entre Direito e Justiça. Para ele, o Direito deve ser estudado como um sistema normativo autônomo, desvinculado de valores como a justiça, que pertencem ao campo da moral e da política.

No excerto citado, Kelsen aponta que a confusão entre Direito e Justiça é uma tendência ideológica, não científica, pois busca dar ao Direito positivo uma aparência de justiça, o que compromete a objetividade da ciência jurídica.

Assim, para a Teoria Pura do Direito, a ciência do Direito deve se ater ao sentido de legalidade, ou seja, ao estudo das normas jurídicas enquanto normas, sem misturá-las com juízos de valor sobre justiça.

As alternativas que mencionam a justiça como um ideal transcendental ou como um conteúdo cognoscível pela ciência do Direito não condizem com a posição kelseniana, que defende a neutralidade axiológica da ciência jurídica.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois expressa a ideia de que apenas no sentido de legalidade a justiça pode fazer parte da ciência do Direito, mantendo a separação entre o Direito positivo e os valores de justiça.