Segundo a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativ...

Questão de Não definido da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Salvador BA (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, localizada em área urbana, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, ou qualquer modificação dos que já existem.
 Segundo a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.