O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (23.mai), a v...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (23.mai), a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, considerada muito importante para a presidência. A matéria segue agora para o S...


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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (23.mai), a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, considerada muito importante para a presidência. A matéria segue agora para o Senado. (Correio Braziliense – https://bit.ly/2XATx4y – Acesso em 22.jun.2019. Adaptado) 
Finalmente aprovada em boa parte, a MP 870/19 tratava
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/01/2025 • 04:46
    Gabarito: d)

    A Medida Provisória (MP) 870/19 tratava da reforma administrativa do Estado. Isso significa que a MP tinha como objetivo promover mudanças na estrutura e funcionamento da administração pública, buscando melhorar a eficiência e a prestação de serviços à população.

    É importante ressaltar que as Medidas Provisórias são instrumentos com força de lei adotados pelo Presidente da República em casos de relevância e urgência, devendo ser posteriormente analisadas e aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem leis definitivas.
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