Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado. I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão.II. A qualidade de órgão de um indivíduo é constituída por sua função.III. Os cidadãos que elegem o parlamento não são órgãos do Estado.IV. O juiz que sentencia o criminoso é um órgão de Estado. Está correto o que se afirma APENAS em: A) I, II e III. B) I, II e IV. C) I e IV. D) II e III. E) III e IV.

Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado ...

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