é um documento de fé pública.

tem valor como documento para confirmar a veracidade do ato médico quando subscrito por um mínimo de 2 e um máximo de 3 médicos.

não é parte integrante e obrigatória do atendimento e, portanto, só pode ser solicitado em algumas circunstâncias específicas.

deve ser obrigatoriamente carimbado, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina.

e a declaração médica, segundo o Cremesp, têm pesos éticos diferentes.