A cassação do documento de habilitação será imposta no caso de reincidên...

A cassação do documento de habilitação será imposta no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações:I. Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitaçã...


A cassação do documento de habilitação será imposta no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações:
I. Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.
II. Disputar corrida.
III. Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes.
Está correto o que consta em

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d) A questão trata da cassação do documento de habilitação por reincidência em infrações no prazo de doze meses.

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 263, a cassação da CNH ocorre em casos de reincidência, no prazo de 12 meses, em infrações gravíssimas, como disputar corrida (artigo 173).

    Analisando as infrações listadas:
    I. Dirigir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração grave, mas não prevê cassação por reincidência.
    II. Disputar corrida é infração gravíssima e prevê cassação em caso de reincidência.
    III. Desobedecer às ordens da autoridade de trânsito é infração média, não implicando cassação por reincidência.

    Portanto, apenas a infração II enseja cassação do documento de habilitação em caso de reincidência no prazo de 12 meses.

    A checagem dupla confirma que a alternativa correta é a letra d), pois somente a infração II está relacionada à cassação por reincidência conforme o CTB.
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