Questões Direito Previdenciário
De acordo com a legislação previdenciária vigente, são benefícios do Regime Geral de Pr...
Responda: De acordo com a legislação previdenciária vigente, são benefícios do Regime Geral de Previdência Social:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estão previstos na Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Entre esses benefícios, destacam-se o auxílio-doença, o salário-família, o salário-maternidade, a pensão por morte e a aposentadoria especial.
O auxílio-doença é concedido ao segurado que fica temporariamente incapaz para o trabalho. O salário-família é um benefício pago aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos.
O salário-maternidade é destinado às seguradas durante o período de licença maternidade. A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado que veio a falecer.
A aposentadoria especial é concedida ao segurado que trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, conforme critérios específicos.
Por outro lado, o auxílio-educação e o auxílio-funeral não são benefícios previstos no RGPS. O auxílio-funeral, por exemplo, não é um benefício da Previdência Social, mas pode ser oferecido por outras entidades ou planos privados.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois lista corretamente os benefícios do RGPS conforme a legislação vigente.
Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estão previstos na Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Entre esses benefícios, destacam-se o auxílio-doença, o salário-família, o salário-maternidade, a pensão por morte e a aposentadoria especial.
O auxílio-doença é concedido ao segurado que fica temporariamente incapaz para o trabalho. O salário-família é um benefício pago aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos.
O salário-maternidade é destinado às seguradas durante o período de licença maternidade. A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado que veio a falecer.
A aposentadoria especial é concedida ao segurado que trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, conforme critérios específicos.
Por outro lado, o auxílio-educação e o auxílio-funeral não são benefícios previstos no RGPS. O auxílio-funeral, por exemplo, não é um benefício da Previdência Social, mas pode ser oferecido por outras entidades ou planos privados.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois lista corretamente os benefícios do RGPS conforme a legislação vigente.
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