Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A questão trata da classificação da energia transmitida pelas torres instaladas em imóvel concedido pelo Estado. Segundo o Código Civil brasileiro, bens podem ser classificados em móveis e imóveis.
O artigo 79 do Código Civil define bem imóvel como o que está incorporado ao solo de forma fixa, como o solo em si, construções e vegetação. Já os bens móveis são aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro sem alteração da substância.
A energia, por sua natureza, não é um bem corpóreo fixo ao solo, mas sim um bem incorpóreo que pode ser transmitido e utilizado em diferentes locais. Portanto, a energia transmitida não é um bem imóvel.
Além disso, a energia não é um bem dominical (que pertence ao Estado) nem um bem público de uso comum (como ruas e praças). Também não é um bem acessório às torres, pois não depende fisicamente delas para existir.
Dessa forma, a energia transmitida é considerada um bem móvel, conforme o entendimento do Código Civil e a doutrina jurídica.
Checagem dupla: Revisando a definição dos bens móveis e imóveis e a natureza da energia, confirma-se que a alternativa correta é a letra a).
A questão trata da classificação da energia transmitida pelas torres instaladas em imóvel concedido pelo Estado. Segundo o Código Civil brasileiro, bens podem ser classificados em móveis e imóveis.
O artigo 79 do Código Civil define bem imóvel como o que está incorporado ao solo de forma fixa, como o solo em si, construções e vegetação. Já os bens móveis são aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro sem alteração da substância.
A energia, por sua natureza, não é um bem corpóreo fixo ao solo, mas sim um bem incorpóreo que pode ser transmitido e utilizado em diferentes locais. Portanto, a energia transmitida não é um bem imóvel.
Além disso, a energia não é um bem dominical (que pertence ao Estado) nem um bem público de uso comum (como ruas e praças). Também não é um bem acessório às torres, pois não depende fisicamente delas para existir.
Dessa forma, a energia transmitida é considerada um bem móvel, conforme o entendimento do Código Civil e a doutrina jurídica.
Checagem dupla: Revisando a definição dos bens móveis e imóveis e a natureza da energia, confirma-se que a alternativa correta é a letra a).