A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora, tornando uma área imprópria para a ocupação humana, é de:
Questão: A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em nív...
visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.
Publicidade
Publicidade