A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora, tornando uma área imprópria para a ocupação humana, é de: A) reclusão de um a três anos. B) reclusão de um a quatro anos. C) detenção de um a quatro anos. D) detenção de um a três anos. E) reclusão de um a cinco anos.

E) reclusão de um a cinco anos.

A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ...

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