Questão: A respeito dos pressupostos processuais, segundo Fredie Didi...

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ID: 682177•
Direito Processual Civil•
Marinha•
Quadro Técnico•
Primeiro Tenente Direito•
2019

A respeito dos pressupostos processuais, segundo Fredie Didier, na obra Curso de Direito Processual Civil, assinale a opção INCORRETA.

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ID: 1010953•
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CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Assinale a opção correta a respeito do sistema de precedentes brasileiro e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR).

ID: 1010951•
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No que concerne ao cumprimento de sentença e à ação rescisória, assinale a opção correta.

ID: 1010949•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
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2025

O Ministério Público do estado X propôs ação civil pública contra o estado X e a concessionária do serviço público de saúde, requerendo tutela de urgência para que houvesse a disponibilização imediata de 1.000 leitos de UTI distribuídos em diversos municípios, bem como requerendo, subsidiariamente, caso não fosse determinado o pedido inicial, que o estado fizesse plano para a instalação dos referidos leitos. O juiz da vara da fazenda pública da comarca da capital do estado X deferiu a tutela provisória requerida (instalação imediata de 1.000 leitos de UTI). O estado requerido propôs suspensão da liminar demonstrando grave lesão à economia pública, uma vez que cada leito custaria 180 mil reais, o que totalizaria 180 milhões de reais. O presidente do tribunal de justiça do estado X acolheu o pedido de suspensão.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

ID: 682177•Direito Processual Civil•Marinha•Quadro Técnico•Primeiro Tenente Direito•2019

ID: 682177•
Direito Processual Civil•
Marinha•
Quadro Técnico•
Primeiro Tenente Direito•
2019