Gabarito: b) A Resolução COFEN 564/2017, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assegura ao profissional o direito de suspender suas atividades quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional. Isso está relacionado à proteção da integridade física e moral do profissional, bem como à garantia de uma assistência segura ao paciente.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque, embora o profissional de enfermagem deva manter sigilo sobre fatos conhecidos em razão da atividade profissional, existem exceções previstas em lei, como nos casos de violência contra idoso e mulher adulta, mas sempre respeitando os procedimentos legais, e não de forma absoluta e independente de autorização ou conhecimento prévio da vítima.
A alternativa c) é incorreta, pois o Código de Ética proíbe que o profissional participe de atos cirúrgicos ou práticas destinadas a antecipar a morte da pessoa, salvo nos casos previstos em lei, como em procedimentos de ortotanásia ou cuidados paliativos, sempre respeitando a legislação vigente.
A alternativa d) está errada porque o profissional não deve aceitar cargo ou emprego vago em decorrência de recusa ou demissão motivada pelo cumprimento do Código de Ética, pois isso pode configurar violação ética e legal.
Por fim, a alternativa e) é incorreta, pois o profissional não pode permitir que suas ações na assistência de enfermagem sejam assinadas por outro profissional, pois isso fere a responsabilidade técnica e ética do exercício profissional.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que está em conformidade com o direito do profissional de enfermagem previsto no Código de Ética aprovado pela Resolução COFEN 564/2017.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque, embora o profissional de enfermagem deva manter sigilo sobre fatos conhecidos em razão da atividade profissional, existem exceções previstas em lei, como nos casos de violência contra idoso e mulher adulta, mas sempre respeitando os procedimentos legais, e não de forma absoluta e independente de autorização ou conhecimento prévio da vítima.
A alternativa c) é incorreta, pois o Código de Ética proíbe que o profissional participe de atos cirúrgicos ou práticas destinadas a antecipar a morte da pessoa, salvo nos casos previstos em lei, como em procedimentos de ortotanásia ou cuidados paliativos, sempre respeitando a legislação vigente.
A alternativa d) está errada porque o profissional não deve aceitar cargo ou emprego vago em decorrência de recusa ou demissão motivada pelo cumprimento do Código de Ética, pois isso pode configurar violação ética e legal.
Por fim, a alternativa e) é incorreta, pois o profissional não pode permitir que suas ações na assistência de enfermagem sejam assinadas por outro profissional, pois isso fere a responsabilidade técnica e ética do exercício profissional.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que está em conformidade com o direito do profissional de enfermagem previsto no Código de Ética aprovado pela Resolução COFEN 564/2017.