Sobre a veiculação de mensagens educativas de trânsito é correto afirmar o seguinte:

Gabarito: a) A alternativa correta é a letra a. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 76, toda peça publicitária destinada à divulgação de veículos rodoviários automotores, nos meios de comunicação social, deve obrigatoriamente incluir mensagem educativa de trânsito, que deve ser veiculada conjuntamente. Isso visa promover a conscientização e a educação no trânsito, contribuindo para a segurança viária.

A alternativa b está incorreta porque as campanhas de educação no trânsito não estão restritas apenas à Semana Nacional de Trânsito; elas podem ser realizadas em qualquer época do ano para ampliar o alcance da mensagem educativa.

A alternativa c está incorreta porque as regras para as peças publicitárias não se limitam apenas às modalidades outdoor, televisão e jornal, mas abrangem outros meios de comunicação social.

A alternativa d está incorreta porque a obrigatoriedade da mensagem educativa não é opcional, mesmo em publicidade veiculada em outdoor instalado à margem de rodovia, independentemente da faixa de domínio.

A alternativa e está incorreta porque o CTB não prevê multa com valor dez vezes superior em caso de reincidência na veiculação de publicidade em desacordo com as condições estabelecidas; as penalidades são previstas de forma específica, mas não com esse critério multiplicador.

Portanto, a letra a está correta e está em conformidade com o artigo 76 do CTB, que trata da obrigatoriedade da mensagem educativa em publicidade de veículos automotores.