nos casos de falecimento em decorrência do trabalho, ela deve ser substituída pela certidão de óbito.

na falta de sua comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado ou qualquer autoridade pública.

seu preenchimento é obrigatório para doenças profissionais e facultativo (apenas em situações especiais) para as doenças relacionadas ao trabalho.

sua emissão é imediata apenas nos casos de transtornos de saúde em que o trabalho é considerado como causa necessária.

sua emissão fica dispensada quando o evento, seja ele acidente ou doença, necessitar de afastamento de até 14 dias.