Q682527 • Medicina do Trabalho • VUNESP • TJ SP • Médico Judiciário • 2019 Com relação à CAT, deve-se ter presente que a) nos casos de falecimento em decorrência do trabalho, ela deve ser substituída pela certidão de óbito. ✂️ b) na falta de sua comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado ou qualquer autoridade pública. ✂️ c) seu preenchimento é obrigatório para doenças profissionais e facultativo (apenas em situações especiais) para as doenças relacionadas ao trabalho. ✂️ d) sua emissão é imediata apenas nos casos de transtornos de saúde em que o trabalho é considerado como causa necessária. ✂️ e) sua emissão fica dispensada quando o evento, seja ele acidente ou doença, necessitar de afastamento de até 14 dias. ✂️ Resolver