Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 14:02
Gabarito: b)
O item incorreto é o item b).
No pós-positivismo, a conexão entre direito e moral é considerada necessária e independe de seu reconhecimento por meio da inscrição de princípios morais nas constituições. Já os neoconstitucionalistas defendem que essa conexão é contingente, ou seja, fruto da incorporação de valores morais nas constituições.
O pós-positivismo, por sua vez, valoriza a normatividade dos princípios, como mencionado no item c). Além disso, o pós-positivismo ético busca conciliar a segurança jurídica com a justiça material, sem necessariamente afastar a segurança jurídica em nome da justiça, como descrito no item d).
O item incorreto é o item b).
No pós-positivismo, a conexão entre direito e moral é considerada necessária e independe de seu reconhecimento por meio da inscrição de princípios morais nas constituições. Já os neoconstitucionalistas defendem que essa conexão é contingente, ou seja, fruto da incorporação de valores morais nas constituições.
O pós-positivismo, por sua vez, valoriza a normatividade dos princípios, como mencionado no item c). Além disso, o pós-positivismo ético busca conciliar a segurança jurídica com a justiça material, sem necessariamente afastar a segurança jurídica em nome da justiça, como descrito no item d).