Com base nas lições trazidas pelo pós-positivismo e pelo neoconstitucionalismo, ...

Questão de Filosofia e Sociologia do Direito da banca MPE GO aplicada no concurso MPE GO (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas lições trazidas pelo pós-positivismo e pelo neoconstitucionalismo, informe o item incorreto: