Sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que: A) para aquisição da estabilidade, é válida a contagem em dobro de férias e licenças não gozadas, aos militares temporários. B) não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para Praças prestadoras de serviço militar inicial.aos militares são permitidas a sindicalização e a greve. C) aos militares são permitidas a sindicalização e a greve. D) caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. E) o Oficiai só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficiaiato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal especial em tempo de paz ou de tribunal militar em caráter permanente, em tempo de guerra.

B) não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para Praças prestadoras de serviço militar inicial.aos militares são permitidas a sindicalização e a greve.

Questões Legislação Federal

Sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

Responda: Sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

1Q682977 | Legislação Federal, Primeiro Tenente Direito, Quadro Técnico, Marinha, 2019

Sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

✂️ a)
para aquisição da estabilidade, é válida a contagem em dobro de férias e licenças não gozadas, aos militares temporários.
✂️ b)
não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para Praças prestadoras de serviço militar inicial.aos militares são permitidas a sindicalização e a greve.
✂️ c)
aos militares são permitidas a sindicalização e a greve.
✂️ d) caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.
✂️ e) o Oficiai só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficiaiato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal especial em tempo de paz ou de tribunal militar em caráter permanente, em tempo de guerra.