Letícia Cunha
EQUIPE
30/01/2025 • 01:37
Gabarito: b)
De acordo com a parte geral do Código Penal, a aeronave Tropicália, por ser de propriedade da União, é considerada extensão do território nacional brasileiro. Isso significa que, mesmo estando sobrevoando um país estrangeiro, as leis brasileiras são aplicáveis a bordo da aeronave.
Portanto, no caso de Joecy ser acusado de cometer um crime culposo durante o voo, a legislação brasileira será a que irá reger a situação, uma vez que a aeronave é considerada território nacional.
De acordo com a parte geral do Código Penal, a aeronave Tropicália, por ser de propriedade da União, é considerada extensão do território nacional brasileiro. Isso significa que, mesmo estando sobrevoando um país estrangeiro, as leis brasileiras são aplicáveis a bordo da aeronave.
Portanto, no caso de Joecy ser acusado de cometer um crime culposo durante o voo, a legislação brasileira será a que irá reger a situação, uma vez que a aeronave é considerada território nacional.