A aeronave Tropicália é de propriedade da União e e...
Responda: A aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime culposo dura...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a parte geral do Código Penal, a aeronave Tropicália, por ser de propriedade da União, é considerada extensão do território nacional brasileiro. Isso significa que, mesmo estando sobrevoando um país estrangeiro, as leis brasileiras são aplicáveis a bordo da aeronave.
Portanto, no caso de Joecy ser acusado de cometer um crime culposo durante o voo, a legislação brasileira será a que irá reger a situação, uma vez que a aeronave é considerada território nacional.
De acordo com a parte geral do Código Penal, a aeronave Tropicália, por ser de propriedade da União, é considerada extensão do território nacional brasileiro. Isso significa que, mesmo estando sobrevoando um país estrangeiro, as leis brasileiras são aplicáveis a bordo da aeronave.
Portanto, no caso de Joecy ser acusado de cometer um crime culposo durante o voo, a legislação brasileira será a que irá reger a situação, uma vez que a aeronave é considerada território nacional.
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