Em caso de falecimento do autor do projeto original, não havendo coautor, out...

Em caso de falecimento do autor do projeto original, não havendo coautor, outro profissional habilitado pode assumir, independentemente de autorização, a responsabilidade pelo projeto.


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O CAU/DF informou, em nota à imprensa, que não há documentos atuais a respeito da situação predial nem mesmo sobre reforma realizada na fachada do prédio residencial de Brasília, cujo teto da garagem desabou. O teto da garagem cedeu durante forte chuva, esmagando 25 veículos que estavam estacionados no local. Uma vistoria preliminar da defesa civil atestou que a estrutura do prédio não foi afetada, descartando o risco de desmoronamento. A suspeita é que a chuva forte tenha encharcado o solo, o que pressionou o muro de arrimo e provocou o desabamento. De acordo com o conselho, não há registro de responsabilidade técnica (RRT) no conselho ou anotação de responsabilidade técnica (ART) emitidos por arquiteto e urbanista desde, pelo menos, 2012.
Internet: (com adaptações). 
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue os itens que se seguem.
Em caso de falecimento do autor do projeto original, não havendo coautor, outro profissional habilitado pode assumir, independentemente de autorização, a responsabilidade pelo projeto.

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