A Lei no 9.394/1996, que dispõe as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu...
Responda: A Lei no 9.394/1996, que dispõe as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 3º, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Respeito à l...