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Sobre provisões, ativos e passivos contingentes, é correto afirmar que

Q684126 • Contabilidade Geral • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • VUNESP • TJ SP • Contador Judiciário • 2019

a) ativos contingentes são obrigações não reconhecidas no ativo porque satisfazem o critério da estimativa confiável acerca do valor da obrigação da entidade pública.
b) passivos contingentes são reconhecidos no passivo porque necessitam de confirmação sobre possíveis direitos da entidade pública.
c) provisões são reconhecidas no passivo porque são obrigações presentes, estimadas de forma confiável e cuja saída de recursos é provável.
d) ativos contingentes são elementos reconhecidos no passivo porque sua ocorrência depende de eventos futuros incertos.
e) passivos contingentes são reconhecidos no patrimônio líquido nos casos em que seja remota a possibilidade de saída de recursos que representem benefícios econômicos ou potencial de serviços.

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Questões sobre Procedimentos Contábeis Patrimoniais

1

Q1105373 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • Instituto UniFil • Prefeitura de Maricá RJ • Contador • 2022
Em reunião com o Departamento Jurídico, você, Contador da Prefeitura Municipal, tomou conhecimento de que na última semana a Prefeitura foi notificada acerca da existência de duas ações judiciais a ela desfavoráveis, cujas características principais são as seguintes:

I. ação de natureza fiscal, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que pretende cobrar em juízo valores relativos a fatos geradores de contribuições ocorridos há mais de 05 anos, no montante de R$ 50.000,00. O advogado alega que a pretensão está prescrita e a chance de julgamento desfavorável à Prefeitura é remota, praticamente nula.
II. ação de natureza trabalhista, ajuizada por exservidor que alega o não recebimento de horas extras trabalhadas. O advogado analisou os cartões ponto e os holerites juntados e julga provável que será necessário desembolsar, até o encerramento do exercício seguinte, o valor de R$ 12.000,00, baseado em jurisprudência recente.

Com base no exposto, e na NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a alternativa correta.
- a) O contador deve proceder ao reconhecimento de um passivo exigível de curto prazo de R$ 12.000,00, além de constituir provisão no Passivo Não Circulante no valor de R$ 50.000,00.
- b) O procedimento a ser adotado pelo contador em conformidade com a Norma descrita é o reconhecimento imediato de provisão no Passivo Circulante, no valor total de R$ 62.000,00.
- c) As ações judiciais descritas nos itens I e II configuramse como passivos contingentes; sendo assim, a única providência necessária no momento é a divulgação a seu respeito em Notas Explicativas.
- d) A ação descrita no item II requer a constituição de uma provisão no Passivo Circulante, no valor de R$ 12.000,00, enquanto aquela descrita em I não afeta de imediato o patrimônio da empresa.
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Q1105372 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • Instituto UniFil • Prefeitura de Maricá RJ • Contador • 2022
A Prefeitura Municipal de Cosmos adquiriu tomógrafo novo, em 31/07/2020, destinado ao atendimento de exames de imagem para a população carente. Por ele foi pago o valor de R$ 175.000,00, mais custos de preparação das instalações elétricas de R$ 7.000,00, além de frete, arcado pela Prefeitura, no valor de R$ 18.000,00. Em 01/08/2020 o aparelho foi colocado em operação e a taxa de depreciação linear foi estipulada em 1% ao mês. Ocorre que, em dezembro do mesmo ano, a sala do tomógrafo foi alagada devido a infiltrações, o que provocou danos elétricos na referida máquina, reduzindo parcialmente sua capacidade de produção. Em 31/12/2020, especialistas emitiram laudo, constatando que seu valor recuperável era de R$ 165.000,00. Diante da situação descrita, e com base na NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa, assinale a afirmativa correta.
- a) Ao final do exercício, após o reconhecimento da depreciação mensal, será necessário proceder à contabilização de ajuste ao valor recuperável do ativo no valor de R$ 1.250,00, e o referido ativo estará reconhecido no Balanço Patrimonial em 31/12/2020 por R$ 166.250,00.
- b) Ao final do exercício, após o reconhecimento da depreciação mensal, será necessário proceder à contabilização de ajuste ao valor recuperável do ativo no valor de R$ 25.000,00, tendo como contrapartida uma conta redutora do patrimônio líquido, e o referido ativo estará reconhecido no Balanço Patrimonial em 31/12/2020 por R$ 165.000,00.
- c) Ao final do exercício, após o reconhecimento da depreciação mensal, será necessário proceder à contabilização de ajuste ao valor recuperável do ativo no valor de R$ 25.000,00, tendo como contrapartida uma conta de variação patrimonial diminutiva, e o referido ativo estará reconhecido no Balanço Patrimonial em 31/12/2020 por R$ 165.000,00.
- d) Ao final do exercício, após o reconhecimento da depreciação mensal, será necessário proceder à contabilização de ajuste ao valor recuperável do ativo no valor de R$ 1.250,00, e o referido ativo estará reconhecido no Balanço Patrimonial em 31/12/2020 por R$ 165.000,00.
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Q1105217 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • UNIFAP • UNIFAP • Contador • 2022
Em 30/06/2020, um Instituto Federal de Ensino empenhou despesa com a aquisição do direito de uso de uma patente pelo valor total de R$ 60.000,00. Contudo, somente em 30/09/2020 tal despesa foi liquidada integramente, e nesta mesma data o ativo foi colocado em condições de uso e iniciou a sua utilização. Nos termos do contrato, a da entidade pode utilizar a patente por um período de 8 anos.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e considerando que a entidade utiliza o método linear para o cálculo da amortização, em dezembro de 2020, uma conta:
- a) do passivo foi creditada pelo valor de R$ 1.875,00.
- b) do ativo foi debitada pelo valor de R$ 3.750,00.
- c) de variação patrimonial aumentativa foi creditada pelo valor R$ 3.750,0О.
- d) de variação patrimonial diminutiva foi debitada pelo valor R$ 1.875,00.
- e) do patrimônio líquido foi creditada pelo valor de R$ 3.750,00.
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Q1105214 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • UNIFAP • UNIFAP • Contador • 2022
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no Plano de Contas Aplicado Setor Público - PCASP as contas contábeis são classificadas por Natureza da Informação Contábil. É um exemplo de conta contábil que possui Natureza de Informação Patrimonial:
- a) o limite de saque com vinculação de pagamento.
- b) o crédito empenhado liquidado a pagar.
- c) os restos a pagar não processados a liquidar.
- d) os contratos de fornecimento de bens em execução.
- e) o recebimento de repasse a programar.
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5

Q1105213 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • UNIFAP • UNIFAP • Contador • 2022
Uma determinada Universidade Pública Federal empenhou despesa em 05/02/2020, referente à aquisição de 75 quadros magnéticos, cujo preço de aquisição total foi R$ 68.000,00. Para que tais bens móveis adquiridos estivessem disponíveis para o uso, foram gastos R$ 1.500,00 de frete e R$ 5.000,00 com montagem. Em 01/03/2020, ocorreu a liquidação das despesas orçamentárias referente à aquisição dos quadros magnéticos, ao frete e à montagem e, nesta mesma data, os quadros ficaram disponíveis para uso, com vida útil de 5 anos e valor residual estimado de R$ 8.500,00. A Universidade Pública Federal utiliza o método das cotas constantes para o cálculo da depreciação.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 9º edição, o valor líquido contábil dos quadros magnéticos evidenciado no Balanço Patrimonial da Universidade Pública Federal em 30/04/2020 foi, em reais, de:
- a) 72.016,00
- b) 65.516,00
- c) 72.300,00
- d) 65.733,00
- e) 66.016,00
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6

Q1104170 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • BRB • Prefeitura de Sapeaçu BA • Técnico de Tributos • 2022
Em se tratando de depreciação segundo o CPC 27 – se tratando de Ativo imobilizado, quando a depreciação de um ativo imobilizado não será reconhecida, se:
- a) O ativo jamais foi utilizado no exercício.
- b) O ativo sofreu manutenção.
- c) O valor justo é maior que o valor contábil.
- d) O valor residual é maior que o valor contábil
- e) O ativo foi mantido em reserva para utilização, quando necessário.
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7

Q1103386 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Contador • 2026
A respeito das retenções na fonte efetuadas pelo tomador de serviços e do controle contábil dos valores retidos e recolhidos, analise as assertivas abaixo e, em seguida, indique a alternativa CORRETA.

I. As retenções efetuadas no pagamento de serviços, quando o tomador é responsável pelo recolhimento são reconhecidas como obrigações a recolher até a quitação, ainda que tenham reduzido o valor líquido pago ao prestador.
II. O registro do serviço observa o regime de competência e, em regra, toma por base o valor bruto do serviço; as retenções não descaracterizam o fato gerador do serviço, constituindo contas próprias de controle de tributos a recolher.
III. Por incidir sobre a renda do prestador, o IRRF retido deve ser reconhecido como despesa tributária do tomador, pois não corresponde a obrigação própria do tomador no passivo.
IV. A conciliação mensal entre “tributos retidos” e “tributos recolhidos” se reflete, tipicamente, em baixa das obrigações pelo recolhimento e manutenção de saldo apenas quando houver valores retidos ainda não recolhidos.
- a) Estão corretas apenas as assertivas I e II.
- b) Estão corretas apenas as assertivas I e III.
- c) Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
- d) Estão corretas apenas as assertivas I, II e IV.
- e) Estão corretas todas as assertivas.
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8

Q1103384 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Contador • 2026
Em um processo de aquisição, ocorreram os seguintes eventos: (i) assinatura do contrato e emissão de nota de empenho para o fornecimento; (ii) antes do encerramento do exercício, houve entrega parcial do objeto, com atesto apenas da parcela recebida, embora o fornecedor tenha emitido documento fiscal referente ao fornecimento integral; (iii) até 31/12 não houve pagamento; (iv) o recebimento do restante e o pagamento ocorreriam em exercício seguinte.

Considerando a escrituração na contabilidade aplicada ao setor público, a distinção entre dimensões orçamentária, patrimonial, financeira e de controle, identifique a alternativa CORRETA.
- a) A emissão do empenho caracteriza, por si, obrigação patrimonial exigível pelo total contratado; a entrega parcial apenas complementa a documentação do passivo já reconhecido e; o registro orçamentário de liquidação deve abranger o total constante do documento fiscal.
- b) A emissão de documento fiscal integral é suficiente para caracterizar a liquidação do total empenhado; a entrega parcial apenas define o momento do reconhecimento patrimonial do ativo, que pode ser diferido para o exercício seguinte sem prejuízo da escrituração.
- c) A entrega parcial com atesto parcial permite registrar a liquidação apenas da parcela recebida; nessa mesma extensão, reconhecem-se os efeitos patrimoniais correspondentes, permanecendo o saldo não atestado como compromisso a acompanhar na dimensão orçamentária e/ou de controle até a ocorrência do recebimento e atesto.
- d) A existência de entrega parcial impede a escrituração de liquidação no exercício, pois a liquidação pressupõe o recebimento integral do objeto; assim, todo o empenho permanece sem liquidação, e o reconhecimento patrimonial deve aguardar a conclusão do fornecimento.
- e) A entrega parcial com atesto parcial produz efeitos apenas na dimensão patrimonial; a dimensão orçamentária se mantém integralmente no empenho até o pagamento, pois a liquidação, na execução da despesa, se forma a partir do desembolso financeiro.
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9

Q1103381 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Contador • 2026
Durante a elaboração das demonstrações contábeis, identifica-se uma obrigação de natureza incerta decorrente de evento passado, para a qual a saída futura de recursos é classificada como possível e o montante estimado é material para os usuários das informações contábeis.

Considerando os objetivos da contabilidade, as características qualitativas da informação e a distinção entre reconhecimento e evidenciação, analise as alternativas a seguir e indique a que está CORRETA quanto ao tratamento a ser adotado.
- a) Reconhecer provisão no passivo e registrar despesa no período, com evidenciação em notas da base de mensuração, pois a materialidade prioriza relevância e completude, mesmo com saída de recursos classificada como possível.
- b) Evidenciar a obrigação em notas explicativas como passivo contingente, com natureza e estimativa de efeito, preservando relevância e transparência, enquanto o reconhecimento patrimonial se vincula às situações em que a saída de recursos seja provável.
- c) Reconhecer a obrigação no passivo e registrar a contrapartida diretamente no patrimônio líquido, com divulgação em notas da natureza e do valor, a fim de manter comparabilidade intertemporal e reduzir volatilidade do resultado.
- d) Tratar o evento como ajuste de período subsequente, com reconhecimento retroativo no passivo na data-base e evidenciação em notas, pois decorre de evento passado e o valor estimado é material para as demonstrações.
- e) Reconhecer ativo contingente de igual montante e registrar receita correspondente, com evidenciação em notas, para assegurar neutralidade na representação fidedigna do patrimônio diante de incertezas simétricas.
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Q1100083 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • ESDN • Câmara de Duartina SP • Contador • 2026
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, uma base de mensuração que pode ser aplicada tanto em ativos como em passivos é:
- a) Valor em uso.
- b) Preço presumido.
- c) Valor de mercado.
- d) Preço líquido de venda.
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Sobre provisões, ativos e passivos contingentes, é correto afirmar que

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