De acordo com a Lei nº 5.081/1966, é direito do cirurgião-dentista
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A Lei nº 5.081/1966 regula o exercício da odontologia no Brasil e estabelece os direitos e deveres dos cirurgiões-dentistas.
O inciso que trata do direito do cirurgião-dentista em realizar necropsias, utilizando as vias de acesso do pescoço e da cabeça, está previsto na lei, pois essa atividade é inerente ao exercício da odontologia legal e pericial.
As outras alternativas não correspondem a direitos previstos na lei. Por exemplo, a prestação de serviços gratuita em consultórios particulares não é um direito, mas uma escolha do profissional.
Também, a realização de consultas por correspondência, rádio ou meios semelhantes não é autorizada, pois o atendimento odontológico requer avaliação presencial para garantir a segurança e eficácia do tratamento.
Quanto à exposição pública de trabalhos odontológicos, embora possa ocorrer em eventos científicos, não é um direito específico previsto na lei.
Por fim, anunciar modalidades de pagamento não é um direito previsto na Lei nº 5.081/1966, e a publicidade na odontologia é regulada por normas específicas do Conselho Federal de Odontologia.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a análise da legislação vigente.
O inciso que trata do direito do cirurgião-dentista em realizar necropsias, utilizando as vias de acesso do pescoço e da cabeça, está previsto na lei, pois essa atividade é inerente ao exercício da odontologia legal e pericial.
As outras alternativas não correspondem a direitos previstos na lei. Por exemplo, a prestação de serviços gratuita em consultórios particulares não é um direito, mas uma escolha do profissional.
Também, a realização de consultas por correspondência, rádio ou meios semelhantes não é autorizada, pois o atendimento odontológico requer avaliação presencial para garantir a segurança e eficácia do tratamento.
Quanto à exposição pública de trabalhos odontológicos, embora possa ocorrer em eventos científicos, não é um direito específico previsto na lei.
Por fim, anunciar modalidades de pagamento não é um direito previsto na Lei nº 5.081/1966, e a publicidade na odontologia é regulada por normas específicas do Conselho Federal de Odontologia.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a análise da legislação vigente.
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