É atribuição do PROCON:I. Planejar, elaborar, propor, coordenar e execu...

Responda: É atribuição do PROCON:I. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual, do Distrito Federal e municipal de proteção e defesa do consumidor, nas suas respecti...

1Q684250 | Direito do Consumidor, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

É atribuição do PROCON:

I. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual, do Distrito Federal e municipal de proteção e defesa do consumidor, nas suas respectivas áreas de atuação.

II. Dar atendimento aos consumidores, processando, regularmente, as reclamações fundamentadas.

III. Fiscalizar as relações de consumo.

IV. Elaborar e divulgar anualmente o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

A sequência correta é:

✂️ a) Apenas a assertiva I está correta.
✂️ b) Apenas as assertivas III e IV estão erradas.
✂️ c) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
✂️ d) Apenas as assertivas I e III estão corretas.