Constitui(em) competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios A) a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência. B) legislar sobre registros públicos, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. C) organizar o sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. D) a responsabilidade por dano ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. E) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

E) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

Constitui(em) competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí...

Constitui(em) competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

✂️ a) a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência.
✂️ b) legislar sobre registros públicos, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
✂️ c) organizar o sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
✂️ d) a responsabilidade por dano ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
✂️ e) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.