Equipe Gabarite
EQUIPE
22/01/2025 • 05:56
Gabarito: d)
De acordo com a parte geral do Código Penal, o enunciado caracterizaria o arrependimento posterior.
O arrependimento posterior é uma causa de diminuição de pena prevista no artigo 16 do Código Penal. Ele ocorre quando, até o recebimento da denúncia ou queixa, o agente repara o dano ou restitui a coisa subtraída, com a finalidade de reparar o prejuízo causado pela infração. Nesse caso, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.
No caso apresentado, Potêncio devolve os bens furtados para Ana e ainda deixa um bilhete pedindo desculpas, caracterizando assim o arrependimento posterior.
De acordo com a parte geral do Código Penal, o enunciado caracterizaria o arrependimento posterior.
O arrependimento posterior é uma causa de diminuição de pena prevista no artigo 16 do Código Penal. Ele ocorre quando, até o recebimento da denúncia ou queixa, o agente repara o dano ou restitui a coisa subtraída, com a finalidade de reparar o prejuízo causado pela infração. Nesse caso, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.
No caso apresentado, Potêncio devolve os bens furtados para Ana e ainda deixa um bilhete pedindo desculpas, caracterizando assim o arrependimento posterior.