Questões Direito Penal Tipicidade
Potêncio pratica o furto de diversos bens valiosos ...
Responda: Potêncio pratica o furto de diversos bens valiosos que retirou da residência de Ana. Após dois anos do evento ilícito, no curso das investigações policiais, a ví...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a parte geral do Código Penal, o enunciado caracterizaria o arrependimento posterior.
O arrependimento posterior é uma causa de diminuição de pena prevista no artigo 16 do Código Penal. Ele ocorre quando, até o recebimento da denúncia ou queixa, o agente repara o dano ou restitui a coisa subtraída, com a finalidade de reparar o prejuízo causado pela infração. Nesse caso, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.
No caso apresentado, Potêncio devolve os bens furtados para Ana e ainda deixa um bilhete pedindo desculpas, caracterizando assim o arrependimento posterior.
De acordo com a parte geral do Código Penal, o enunciado caracterizaria o arrependimento posterior.
O arrependimento posterior é uma causa de diminuição de pena prevista no artigo 16 do Código Penal. Ele ocorre quando, até o recebimento da denúncia ou queixa, o agente repara o dano ou restitui a coisa subtraída, com a finalidade de reparar o prejuízo causado pela infração. Nesse caso, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.
No caso apresentado, Potêncio devolve os bens furtados para Ana e ainda deixa um bilhete pedindo desculpas, caracterizando assim o arrependimento posterior.
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