Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada para o trabalho, razão pela qual se aposentará por invalidez.Nesse caso, em função da aposentadoria por invalidez, os proventos devidos à servidora A) serão proporcionais ao tempo de contribuição. B) terão como base de cálculo as remunerações limitadas ao teto do RGPS. C) serão reajustados anualmente, nos mesmos índices e na mesma data dos benefícios do RGPS. D) serão calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria. E) serão revistos na mesma proporção e na mesma data dos servidores ativos, não sendo extensíveis a essa servidora as vantagens concedidas posteriormente à invalidez.

D) serão calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

Questões Direito Previdenciário Benefícios em Espécie

Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acident...

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1Q684808 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Procurador do Ministério Público de Contas, TCE RO, CESPE CEBRASPE, 2019

Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada para o trabalho, razão pela qual se aposentará por invalidez.

Nesse caso, em função da aposentadoria por invalidez, os proventos devidos à servidora

✂️ a) serão proporcionais ao tempo de contribuição.
✂️ b) terão como base de cálculo as remunerações limitadas ao teto do RGPS.
✂️ c) serão reajustados anualmente, nos mesmos índices e na mesma data dos benefícios do RGPS.
✂️ d) serão calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
✂️ e) serão revistos na mesma proporção e na mesma data dos servidores ativos, não sendo extensíveis a essa servidora as vantagens concedidas posteriormente à invalidez.