Por Camila Duarte em 09/01/2025 21:13:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio do contraditório é um dos princípios fundamentais do processo civil, garantindo às partes o direito de se manifestarem e apresentarem suas argumentações antes que uma decisão seja tomada pelo juiz. Dessa forma, o juiz deve sempre ouvir as partes envolvidas no processo, garantindo a igualdade de tratamento e a possibilidade de contraditório, antes de proferir sua decisão. Portanto, o item está errado ao afirmar que o juiz pode decidir sem a oitiva das partes, pois o contraditório é um princípio essencial que deve ser observado em todas as fases do processo.
O princípio do contraditório é um dos princípios fundamentais do processo civil, garantindo às partes o direito de se manifestarem e apresentarem suas argumentações antes que uma decisão seja tomada pelo juiz. Dessa forma, o juiz deve sempre ouvir as partes envolvidas no processo, garantindo a igualdade de tratamento e a possibilidade de contraditório, antes de proferir sua decisão. Portanto, o item está errado ao afirmar que o juiz pode decidir sem a oitiva das partes, pois o contraditório é um princípio essencial que deve ser observado em todas as fases do processo.