Questões Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.
Responda: Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em situações específicas, não vincula...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O princípio do contraditório é um dos princípios fundamentais do processo civil, garantindo às partes o direito de se manifestarem e apresentarem suas argumentações antes que uma decisão seja tomada pelo juiz. Dessa forma, o juiz deve sempre ouvir as partes envolvidas no processo, garantindo a igualdade de tratamento e a possibilidade de contraditório, antes de proferir sua decisão. Portanto, o item está errado ao afirmar que o juiz pode decidir sem a oitiva das partes, pois o contraditório é um princípio essencial que deve ser observado em todas as fases do processo.
O princípio do contraditório é um dos princípios fundamentais do processo civil, garantindo às partes o direito de se manifestarem e apresentarem suas argumentações antes que uma decisão seja tomada pelo juiz. Dessa forma, o juiz deve sempre ouvir as partes envolvidas no processo, garantindo a igualdade de tratamento e a possibilidade de contraditório, antes de proferir sua decisão. Portanto, o item está errado ao afirmar que o juiz pode decidir sem a oitiva das partes, pois o contraditório é um princípio essencial que deve ser observado em todas as fases do processo.
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