Questões Direito Constitucional
Responda: A escola Municipal X, dispondo de escassos recursos financeiros, solicitou, mediante procediment...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) eficiência
A questão aborda um princípio constitucional da Administração Pública, que é o princípio da eficiência. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública deve pautar suas ações visando a eficiência, ou seja, a busca pelos melhores resultados possíveis com o menor gasto de recursos.
No caso apresentado, a escola Municipal X solicitou a prestação de serviços de instalação e melhoria da fiação elétrica, visando modernizar seu sistema de refrigeração e possibilitar o uso de equipamentos eletrônicos. Apesar de a Secretaria de Educação do Município X dispor de recursos financeiros para atender a essa demanda, a demora de dois anos para uma resposta e solução adequada demonstra uma falta de eficiência por parte da Administração Pública Municipal.
Assim, ao deixar de atender, em tempo hábil, o pedido da escola Municipal X, a Administração Pública Municipal feriu o princípio da eficiência, que exige a busca pela melhor utilização dos recursos públicos, evitando desperdícios e garantindo a prestação de serviços de qualidade à população.
A questão aborda um princípio constitucional da Administração Pública, que é o princípio da eficiência. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública deve pautar suas ações visando a eficiência, ou seja, a busca pelos melhores resultados possíveis com o menor gasto de recursos.
No caso apresentado, a escola Municipal X solicitou a prestação de serviços de instalação e melhoria da fiação elétrica, visando modernizar seu sistema de refrigeração e possibilitar o uso de equipamentos eletrônicos. Apesar de a Secretaria de Educação do Município X dispor de recursos financeiros para atender a essa demanda, a demora de dois anos para uma resposta e solução adequada demonstra uma falta de eficiência por parte da Administração Pública Municipal.
Assim, ao deixar de atender, em tempo hábil, o pedido da escola Municipal X, a Administração Pública Municipal feriu o princípio da eficiência, que exige a busca pela melhor utilização dos recursos públicos, evitando desperdícios e garantindo a prestação de serviços de qualidade à população.
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