Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após ...

Questão de Direito Penal da banca NUCEPE aplicada no concurso Prefeitura de Teresina PI (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q685776•
Direito Penal•
Ilicitude ou Antijuricidade•
NUCEPE•
Prefeitura de Teresina PI•
Guarda Municipal•
2019

Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:

Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.

Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito.

Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.

O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa.

Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.

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Direito Penal•
Ilicitude ou Antijuricidade•
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Polícia Militar BA•
Soldado•
2020

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.

o exercício regular de direito

a inimputabilidade

a coação moral irresistível

a obediência hierárquica

o erro sobre a ilicitude do fato

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Direito Penal•
Ilicitude ou Antijuricidade•
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Soldado•
2020

Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna.

Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .

o exercício regular de direito

a inimputabilidade

a coação moral irresistível

a obediência hierárquica

o erro sobre a ilicitude do fato

Q705523•
Direito Penal•
Ilicitude ou Antijuricidade•
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MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

No CP brasileiro, a situação correspondente ao estado de necessidade somente exclui a ilicitude do fato, e por isso não afeta a culpabilidade da conduta.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q685776•Direito Penal•Ilicitude ou Antijuricidade•NUCEPE•Prefeitura de Teresina PI•Guarda Municipal•2019

Q685776•
Direito Penal•
Ilicitude ou Antijuricidade•
NUCEPE•
Prefeitura de Teresina PI•
Guarda Municipal•
2019