Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 18:37
Gabarito: a)
O enunciado está correto ao afirmar que o autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.
Essa previsão está expressa no artigo 81 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que trata da litigância de má-fé. Segundo o artigo, aquele que litigar de má-fé será condenado a pagar multa e a indenizar a parte contrária pelas perdas e danos que lhe causou.
A litigância de má-fé pode ocorrer em diversas situações, como alterar a verdade dos fatos, usar o processo para conseguir objetivo ilegal, ou resistir injustificadamente ao andamento do processo.
Portanto, a responsabilização por perdas e danos é uma forma de coibir abusos no processo e garantir a boa-fé objetiva entre as partes.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que o enunciado está em conformidade com o artigo 81 do CPC, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
O enunciado está correto ao afirmar que o autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.
Essa previsão está expressa no artigo 81 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que trata da litigância de má-fé. Segundo o artigo, aquele que litigar de má-fé será condenado a pagar multa e a indenizar a parte contrária pelas perdas e danos que lhe causou.
A litigância de má-fé pode ocorrer em diversas situações, como alterar a verdade dos fatos, usar o processo para conseguir objetivo ilegal, ou resistir injustificadamente ao andamento do processo.
Portanto, a responsabilização por perdas e danos é uma forma de coibir abusos no processo e garantir a boa-fé objetiva entre as partes.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que o enunciado está em conformidade com o artigo 81 do CPC, confirmando que a alternativa correta é a letra a).