É correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano envolve A) a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. B) a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é obrigatório para cidades com, no mínimo, quarenta mil habitantes. C) a faculdade do Poder Público Municipal de impor exigências ao proprietário de solo urbano não edificado e depende de aprovação por meio de lei estadual. D) a desapropriação de imóveis urbanos, que é feita com prévia e justa indenização em títulos da dívida pública. E) a cobrança do IPTU progressiva e gradual, subindo ao longo do tempo, e podendo gerar confisco.

A) a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

É correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano envolve

É correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano envolve

✂️ a) a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
✂️ b) a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é obrigatório para cidades com, no mínimo, quarenta mil habitantes.
✂️ c) a faculdade do Poder Público Municipal de impor exigências ao proprietário de solo urbano não edificado e depende de aprovação por meio de lei estadual.
✂️ d) a desapropriação de imóveis urbanos, que é feita com prévia e justa indenização em títulos da dívida pública.
✂️ e) a cobrança do IPTU progressiva e gradual, subindo ao longo do tempo, e podendo gerar confisco.