Segundo o Estatuto próprio, a criança e o adolescente em programa de acolhimento...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca Gestão de Concursos aplicada no concurso Bombeiro Militar MG (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Estatuto próprio, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
Consoante ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o referido programa é correto afirmar: