As sociedades empresárias e as fundações brasileiras ou estrangeiras sediadas no território brasileiro serão responsabilizadas objetivamente pelos atos lesivos que praticarem, desde que A) sejam direta e exclusivamente beneficiárias do ato. B) os atos decorram de incorporação societária, sendo afastada a responsabilização no caso de fusão societária. C) ocorra a responsabilização individual das pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica. D) a responsabilidade das consorciadas se limite à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado. E) a cisão societária preveja a responsabilidade da pessoa jurídica.

D) a responsabilidade das consorciadas se limite à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.

Questões Direito Civil

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1Q686554 | Direito Civil, Auditor de Controle Interno Área de Correição, CGE CE, CESPE CEBRASPE, 2019

As sociedades empresárias e as fundações brasileiras ou estrangeiras sediadas no território brasileiro serão responsabilizadas objetivamente pelos atos lesivos que praticarem, desde que

✂️ a) sejam direta e exclusivamente beneficiárias do ato.
✂️ b)
os atos decorram de incorporação societária, sendo afastada a responsabilização no caso de fusão societária.
✂️ c)
ocorra a responsabilização individual das pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica.
✂️ d)
a responsabilidade das consorciadas se limite à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.
✂️ e)
a cisão societária preveja a responsabilidade da pessoa jurídica.