A Lei no 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema...

Questão de Saúde Pública da banca IBADE aplicada no concurso IABAS RJ (2019). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei no 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Com base na referida lei, está certo dizer que: