De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os lançamentos relativos a receitas realizados no livro próprio por oficial de registro compreenderão emolumentos previstos na tabela de custas exclusivamente na parte percebida como receita do próprio delegatário, em razão A) dos atos efetivamente praticados, acrescidas as quantias recebidas em depósito e destinadas ao pagamento de tributos. B) dos atos efetivamente praticados, excluídos somente os valores que constituam receita devida aos fundos de renda mínima. C) dos atos efetivamente praticados, acrescidas as contribuições obrigatórias devidas às entidades de classe. D) dos atos efetivamente praticados, excluídas as quantias recebidas em depósito e destinadas ao pagamento de tributos.

D) dos atos efetivamente praticados, excluídas as quantias recebidas em depósito e destinadas ao pagamento de tributos.

Questões Legislação dos Tribunais de Justiça

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Gera...

Responda: De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os lançamentos relativos a receitas realizados no livro próprio por oficial de registro compreen...

1Q686749 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os lançamentos relativos a receitas realizados no livro próprio por oficial de registro compreenderão emolumentos previstos na tabela de custas exclusivamente na parte percebida como receita do próprio delegatário, em razão

✂️ a) dos atos efetivamente praticados, acrescidas as quantias recebidas em depósito e destinadas ao pagamento de tributos.
✂️ b) dos atos efetivamente praticados, excluídos somente os valores que constituam receita devida aos fundos de renda mínima.
✂️ c) dos atos efetivamente praticados, acrescidas as contribuições obrigatórias devidas às entidades de classe.
✂️ d) dos atos efetivamente praticados, excluídas as quantias recebidas em depósito e destinadas ao pagamento de tributos.