Questões Direito Penal Tipicidade

Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocida...

Responda: Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em ...


1Q686872 | Direito Penal, Tipicidade, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2019

Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em vias públicas conhecidas como “rachas”. Em um desses eventos, uma das pessoas presentes vem a ser atingida pelo veículo conduzido por Paul, vindo a falecer. Nesse caso, aplicando-se a parte geral do Código Penal e adequada interpretação jurisprudencial, o crime ocorrido deve ser caracterizado como doloso:
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) eventual

No caso apresentado, o crime deve ser caracterizado como doloso eventual. Isso porque, mesmo que o motorista Paul Polônio não tenha tido a intenção direta de atingir e matar a pessoa, ele assumiu o risco ao participar de corridas ilícitas em vias públicas, colocando em perigo a vida de terceiros.

O dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso do racha, ao participar dessa atividade, o motorista assume o risco de causar acidentes graves, como o que resultou na morte da pessoa atingida.

Assim, de acordo com a legislação brasileira, o crime cometido por Paul Polônio deve ser caracterizado como doloso eventual, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado, mesmo que não tenha tido a intenção direta de matar.
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