Questões Direito Penal Tipicidade
Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocida...
Responda: Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) eventual
No caso apresentado, o crime deve ser caracterizado como doloso eventual. Isso porque, mesmo que o motorista Paul Polônio não tenha tido a intenção direta de atingir e matar a pessoa, ele assumiu o risco ao participar de corridas ilícitas em vias públicas, colocando em perigo a vida de terceiros.
O dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso do racha, ao participar dessa atividade, o motorista assume o risco de causar acidentes graves, como o que resultou na morte da pessoa atingida.
Assim, de acordo com a legislação brasileira, o crime cometido por Paul Polônio deve ser caracterizado como doloso eventual, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado, mesmo que não tenha tido a intenção direta de matar.
No caso apresentado, o crime deve ser caracterizado como doloso eventual. Isso porque, mesmo que o motorista Paul Polônio não tenha tido a intenção direta de atingir e matar a pessoa, ele assumiu o risco ao participar de corridas ilícitas em vias públicas, colocando em perigo a vida de terceiros.
O dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso do racha, ao participar dessa atividade, o motorista assume o risco de causar acidentes graves, como o que resultou na morte da pessoa atingida.
Assim, de acordo com a legislação brasileira, o crime cometido por Paul Polônio deve ser caracterizado como doloso eventual, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado, mesmo que não tenha tido a intenção direta de matar.
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