David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 14:08
Gabarito: e) eventual
No caso apresentado, o crime deve ser caracterizado como doloso eventual. Isso porque, mesmo que o motorista Paul Polônio não tenha tido a intenção direta de atingir e matar a pessoa, ele assumiu o risco ao participar de corridas ilícitas em vias públicas, colocando em perigo a vida de terceiros.
O dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso do racha, ao participar dessa atividade, o motorista assume o risco de causar acidentes graves, como o que resultou na morte da pessoa atingida.
Assim, de acordo com a legislação brasileira, o crime cometido por Paul Polônio deve ser caracterizado como doloso eventual, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado, mesmo que não tenha tido a intenção direta de matar.
No caso apresentado, o crime deve ser caracterizado como doloso eventual. Isso porque, mesmo que o motorista Paul Polônio não tenha tido a intenção direta de atingir e matar a pessoa, ele assumiu o risco ao participar de corridas ilícitas em vias públicas, colocando em perigo a vida de terceiros.
O dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso do racha, ao participar dessa atividade, o motorista assume o risco de causar acidentes graves, como o que resultou na morte da pessoa atingida.
Assim, de acordo com a legislação brasileira, o crime cometido por Paul Polônio deve ser caracterizado como doloso eventual, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado, mesmo que não tenha tido a intenção direta de matar.