De acordo com a Resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004, que aprova...

a)  selecionar, nos limites da lei, os auxiliares para o exercício de sua atividade. 

b)  denunciar às autoridades competentes quaisquer formas de poluição, deterioração do meio ambiente ou riscos inerentes ao trabalho, prejudiciais à saúde e à vida.

c)  participar de qualquer tipo de experiência em ser humano, com fins bélicos, raciais ou eugênicos, de pesquisa clínica ou em que se constate desrespeito a algum direito inalienável do ser humano.

d) guardar sigilo de fatos de que tenha conhecimento no exercício da profissão, excetuando-se os de dever legal, amparados pela legislação vigente, os quais exijam comunicação, denúncia ou relato a quem de direito.