Nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, é correto afirmar que incumbe aos Municípios A) promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas B) assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual. C) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. D) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. E) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

A) promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas

Questões Legislação Federal

Nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, é correto afirmar que incumbe aos Municípios

Responda: Nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, é correto afirmar que incumbe aos Municípios

1Q687100 | Legislação Federal, Advogado, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP, 2019

Nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, é correto afirmar que incumbe aos Municípios

✂️ a) promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas
✂️ b) assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual.
✂️ c) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
✂️ d) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
✂️ e) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.