Em relação às disposições relativas à arbitragem, é correto afirmar:

Gabarito: a) A arbitragem deve seguir o procedimento estabelecido pelas partes na convenção de arbitragem, conforme previsto no artigo 10 da Lei nº 9.307/1996 (Lei de Arbitragem). Isso inclui a possibilidade de as partes adotarem regras de um órgão arbitral institucional ou entidade especializada, ou ainda delegarem ao árbitro ou tribunal arbitral a regulação do procedimento.

Analisando as demais alternativas, a letra b está incorreta porque, segundo o artigo 10, parágrafo 1º, da Lei de Arbitragem, as questões relativas à competência, suspeição ou impedimento do árbitro devem ser arguidas antes da instituição da arbitragem, salvo se a parte alegar desconhecimento.

A alternativa c está incorreta porque, na hipótese de resistência à instituição da arbitragem, o juiz pode determinar a nomeação dos árbitros, mas não há previsão legal para audiência de instrução e julgamento nem para julgamento antecipado do feito com nomeação de árbitros a critério do requerente.

A letra d está incorreta porque, na eleição do presidente do tribunal arbitral, se não houver consenso, a designação não se baseia na inscrição mais antiga no tribunal, mas sim em critérios previstos na convenção ou, na ausência destes, pelo árbitro nomeado por autoridade judicial, conforme artigo 15 da Lei de Arbitragem.

Por fim, a alternativa e está incorreta porque o árbitro ou tribunal arbitral pode determinar a produção de provas de ofício, sem necessidade de autorização expressa das partes, conforme artigo 14, inciso III, da Lei nº 9.307/1996.

Portanto, a única alternativa correta é a letra a, que está em conformidade com a legislação vigente sobre arbitragem.