Esta concepção de hermenêutica, extremamente influente no século XX, é extraída do(a): A) Escola da Exegese, de Savigny. B) Neo-Constitucionalismo, de Ronald Dworkin. C) Positivismo jurídico, de Hans Kelsen. D) Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann. E) Pós-Positivismo, de Robert Alexy.

C) Positivismo jurídico, de Hans Kelsen.

Questões Filosofia e Sociologia do Direito

Esta concepção de hermenêutica, extremamente influente no século XX, é extraída do(a):

Responda: Esta concepção de hermenêutica, extremamente influente no século XX, é extraída do(a):

1Q687398 | Filosofia e Sociologia do Direito, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, Instituto Acesso, 2019

Texto associado.

“A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis significações de uma norma jurídica. Como conhecimento do seu objeto, ela não pode tomar qualquer decisão entre as possibilidades por si mesma reveladas, mas tem de deixar tal decisão ao órgão que, segundo a ordem jurídica, é competente para aplicar o Direito. Um advogado que, no interesse de seu constituinte, propõe ao tribunal apenas uma das várias interpretações possíveis da norma jurídica a aplicar a certo caso, e um escritor que, num comentário, elege a interpretação determinada, dentre as várias interpretações possíveis, como a única ‘acertada’, não realizam uma função jurídico-científica mas uma função jurídico-política (de política jurídica). Eles procuram exercer influência sobre a criação do Direito.”

✂️ a) Escola da Exegese, de Savigny.
✂️ b) Neo-Constitucionalismo, de Ronald Dworkin.
✂️ c) Positivismo jurídico, de Hans Kelsen.
✂️ d) Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann.
✂️ e) Pós-Positivismo, de Robert Alexy.

💬 Comentários

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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c) A concepção de hermenêutica mencionada na questão está relacionada ao Positivismo jurídico, especialmente à teoria desenvolvida por Hans Kelsen.

Hans Kelsen é conhecido por sua Teoria Pura do Direito, que busca separar o direito da moral e de outras ciências sociais, focando na norma jurídica como objeto central. Sua abordagem hermenêutica é caracterizada por uma interpretação normativa estrita, baseada na estrutura lógica do sistema jurídico.

As outras alternativas referem-se a correntes distintas: a Escola da Exegese (Savigny) tem uma hermenêutica histórica e dogmática; o Neo-Constitucionalismo (Dworkin) enfatiza princípios e valores; a Teoria dos Sistemas (Luhmann) aborda o direito como um sistema social autopoiético; e o Pós-Positivismo (Alexy) busca integrar princípios e regras, superando o positivismo clássico.

Portanto, a concepção de hermenêutica extremamente influente no século XX, que enfatiza a interpretação normativa estrita, é a do Positivismo jurídico de Hans Kelsen.

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