Texto associado. deve ser feita à autoridade sanitária somente por profissionais de saúde médicos ou enfermeiros, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.
A Vigilância Epidemiológica (VE) constitui-se um importante instrumento de prevenção e controle doenças infecciosas e parasitárias, fornecendo relevantes subsídios para o planejamento, organização e operacionalização dos serviços de saúde. Para isso existe a Notificação Compulsória, que é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo a saúde que deve seguir certas orientações do Ministério da Saúde (MS), como:
✂️ a) deve deve ser feita à autoridade sanitária somente por profissionais de saúde médicos ou enfermeiros, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. ✂️ b) a notificação pode ser realizada com a simples suspeita da doença ou evento, não se devendo aguardar a confirmação do caso para efetua-la. ✂️ c) a notificação não precisa ser sigilosa, podendo ser divulgada fora do âmbito médico sanitário para alertara comunidade. ✂️ d) o envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito apenas com a confirmação do caso, configurando-se o que se denomina notificação positiva. ✂️ e) os formulários de notificação são próprios de cada unidade ou município, sendo este elaborado de acordo com a região de saúde pelo gestor municipal.