Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, loca...

Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, localizada em área urbana, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos...


Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, localizada em área urbana, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, ou qualquer modificação dos que já existem. Segundo a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.

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