O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) passou a ser objeto de atenção das comissões éticas em pesquisa clínica, principalmente após a Declaração de Helsinque. Com base na Resolução nº 466/12 Conselho Nacional de Saúde, o TCLE deverá conter obrigatoriamente:
✂️ a) Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação apenas dos riscos decorrentes da participação e garantia de que o participante da pesquisa receberá uma cópia do TCLE. ✂️ b) Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação apenas do benefício para o participante da participação e garantia de que o participante da pesquisa receberá uma cópia do TCLE. ✂️ c) Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação dos riscos decorrentes da participação, se houver, além dos benefícios esperados e garantia de que o participante receberá uma cópia do TCLE. ✂️ d) Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação dos riscos decorrentes da participação além dos benefícios esperados e garantia de que apenas o pesquisador ficará com uma via do TCLE. ✂️ e) Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação dos riscos decorrentes da participação, além dos benefícios esperados e garantia de que o participante receberá uma via do TCLE.