O exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ...

Gabarito: e) A alternativa correta destaca o direito da população negra de participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer que respeitem seus interesses e condições, contribuindo para o patrimônio cultural da comunidade e da sociedade brasileira. Isso está alinhado com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), que visa promover a igualdade e combater a discriminação racial.

Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana é assegurado constitucionalmente (Artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal), sem depender da conveniência de terceiros, como proprietários vizinhos.

A letra b) está errada porque o ensino da capoeira não é obrigatório nas instituições públicas e privadas; embora seja reconhecida como patrimônio cultural, sua inclusão curricular depende de políticas específicas e não é mandatória.

A letra c) está incorreta, pois o princípio do Estado laico não impede o poder público de incentivar celebrações culturais relacionadas a manifestações de matriz africana; pelo contrário, o Estado pode promover a diversidade cultural e combater o racismo.

A letra d) está equivocada porque ações afirmativas não se baseiam exclusivamente na meritocracia, mas sim em critérios que visam corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão social, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

Portanto, a alternativa e) é a que melhor representa os valores éticos da igualdade, solidariedade e dignidade humana no contexto do exercício da cidadania e da convivência social.